Casamentos e Divórcios Estrangeiros
These days, marriages overseas or between people of two different nationalities are more common than ever. These can create a number of issues in terms of recognition here in Portugal. And if marriages don't succeed, the process of divorce can be more complicated, difficult and time-consuming when one partner may be in another country.
As a qualified lawyer with contacts and experience in various countries, I can help with these situations. Some common examples are covered below.
Review of Foreign Judgement
The review / homologation of foreign judgments is a legal action taken in the Portuguese court system to render judgments made in foreign courts effective in Portugal. I can prepare and present these to the Lisbon Court of Appeal, the approval of which is required to make them legally effective in Portugal.
- Judgment of divorce
- Deed of marriage
- Adoption decrees
- Legal guardianship decrees
UK Divorces
Many Portuguese have married in the UK, both to British citizens and those from overseas. Often, if the marriage fails, the couple lose contact with each other, making an eventual divorce much harder to complete.
Through my contacts in the UK, I can find estranged partners if they are still living in the UK, and also have the required paperwork filed in order to complete the divorce procedure. It's also possible (though less certain) to proceed where the partner cannot be located.
Contact me if you would like to discuss your legal situation to see if I can assist.
Atualmente, os casamentos no exterior entre pessoas de duas nacionalidades diferentes são mais comuns do que nunca. Estes podem criar uma série de problemas em termos de reconhecimento aqui em Portugal. E se os casamentos não forem bem sucedidos, o processo de divórcio pode ser mais complicado, difícil e moroso quando um dos parceiros pode estar em outro país.
Como advogada qualificada e com experiência em vários países, posso ajudar nessas situações. Alguns exemplos comuns são abordados abaixo.
A Revisão e Homologação de Sentenças Estrangeiras
A revisão / homologação de sentenças estrangeiras é uma ação legal tomada no sistema judiciário português, para confirmar /homologar sentenças proferidas em tribunais estrangeiros com vigência em Portugal. Podemos formular e apresentá-los os pedidos ao Tribunal de Recurso de Lisboa, cuja aprovação é necessária para os tornar legalmente eficazes em Portugal.
- Sentença de divórcio
- Transcrição de Casamento
- Sentença de adoção
- Sentença de tutela legal
Divórcios do Reino Unido
Muitos portugueses se casaram no Reino Unido, tanto para cidadãos britânicos quanto para estrangeiros. Muitas vezes, se o casamento falha, o casal perde o contacto entre si, dificultando a conclusão de um eventual divórcio.
Através de meus contactos no Reino Unido, posso encontrar companheiros desaparecidos , caso ainda estiverem à viver no Reino Unido, e também ter a documentação necessária arquivada para completar o processo de divórcio. Também é possível (embora menos certo) prosseguir onde o parceiro não pode ser localizado.
Contacte-me se você gostaria de discutir sua situação legal para ver se eu posso ajudar.